É fato que a maioria das instituições sociais, na busca por sua sustentabilidade, promove a venda de serviços (saúde, educação, mão de obra técnica etc.), entre outros modelos de geração de renda. No entanto, tem se tornado corriqueira a contestação de tal prática, quer por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou pela própria Receita Federal do Brasil (RFB), sob a alegação de que tal ato caracteriza cessão de mão de obra e desvio de finalidade.
Mas… existe algum impedimento legal para a venda de serviços? Qual tem sido o entendimento judicial e administrativo sobre tal operação? A demanda por esses serviços pode, de algum modo, interferir na Cebas?
O advogado, contabilista e administrador de empresa Marcos Biasioli, junto a outros renomados profissionais do setor, discutirá este e outros temas relacionados aos novos desafios jurídicos vivenciados pelas entidades do Terceiro Setor no painel Direito do Terceiro Setor, durante o XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor, que será realizado em São Paulo, no próximo dia 10 de junho.
Agenda
XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor
Data: 10 de junho de 2019, das
Local: Hotel Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP
Credenciamento de imprensa: forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7
Programação completa: bit.ly/XIXCong3Setor
Mais informações:
IMPRENSA – ECONÔMICA
Paula Craveiro
imprensa@economica.com.br
www.economica.com.br
PAULA CRAVEIRO | 3C Serviços Editoriais 