Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, Paula Craveiro

Especialista debate prestação de contas à Receita Federal do Brasil

Em janeiro de 2019, tornou-se obrigatória a adesão ao eSocial pelas entidades sem fins lucrativos. Contudo, apesar de já ser uma realidade, este é um tema que ainda gera confusões.

Para elucidar as dúvidas mais frequentes sobre o assunto, Paulo de Oliveira Abrahão, presidente do Observatório Social do Brasil e supervisor de equipe de análise da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo, discorreu sobre a importância das escriturações eSocial e EFD-Reinf. A fala se deu durante o painel Prestação de Contas à Receita Federal do Brasil, no XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor, realizado em 10 de junho, em São Paulo.

Entendendo o eSocial e a Reinf

“O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Ou seja, trata-se de um instrumento de unificação da prestação de informações referentes à escrituração contábil dessas três obrigações. Ele reúne, em um ambiente único, as informações referentes à escrituração de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários, que as empresas, de forma geral, devem prestar aos órgãos governamentais”, esclareceu Abrahão.

Ao ressaltar que os entes participantes do eSocial são Previdência Social, Receita Federal do Brasil (RFB), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério do Trabalho, o supervisor da RF destacou que “outro aspecto importante dessa escrituração é o fato de o eSocial valorizar a transmissão, a validação e o armazenamento da distribuição de informações entre os entes participantes”.

A Reinf, ou seja, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, se tornará obrigatória a partir de 10 de julho de 2019 para as entidades sociais que prestam e contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra. “A Reinf é utilizada por pessoas físicas e jurídicas para prestar informações não relativas ao trabalho e à Previdência Social. Ela contém informações de uso exclusivo da Receita Federal em complemento às informações que são prestadas no eSocial”, explicou Paulo Abrahão.

Comunicação entre áreas das empresas

O eSocial e a Reinf englobam todas as áreas da empresa. “Esse é um aspecto importante, pois ambos envolvem áreas como Recursos Humanos, Segurança e Saúde do Trabalho, Tecnologia da Informação, Jurídico, Contratos, Contabilidade, Fiscal e gestores”, alerta Abrahão.

E é justamente a relação entre as áreas que se coloca como uma das principais dificuldades que as empresas têm para se adaptar ao eSocial, “uma vez que os diversos setores internos precisam aprender a conversar entre si, de modo a poderem prestar informações consistentes ao eSocial”.

Mudança de cenário

O atual cenário, conforme Paulo Abrahão, é de repetição de informações e, portanto, de retrabalho para os usuários desses sistemas. Por isso, ele precisa ser alterado.

“Você tem um contabilista ou um profissional de RH, por exemplo, em sua organização, que está envolvido em um emaranhado de informações. Ele precisa entregar GFIP, RAIS, CAGED, CAT, PPP, GPS… Ou seja, cabe a ele entregar uma série de declarações e, nesses casos, muitas delas são requeridas por outros entes além daquele para o qual ele já enviou. Isso significa que as informações são redundantes, são repetitivas”, pontuou o especialista.

Por vezes, afirmou Abrahão, a mesma informação que é prestada ao INSS também deve ser prestada à RFB, e, com isso, gera-se retrabalho por conta do envio duplicado, triplicado… da mesma informação para órgãos diferentes. “A intenção é que esse dado, uma vez enviado a uma instituição, esteja disponível para todas as demais. É nesse cenário ideal que a gente quer chegar: por meio do eSocial e da Reinf, você só precisará prestar aquela informação uma vez. E essa informação ficará no banco de dados do eSocial, sendo acessível a todos os entes”.

Tanto o eSocial quanto a Reinf alteraram, segundo o especialista, o modelo de cumprimento da obrigação tributária hoje existente. “A lógica do novo modelo que está sendo proposto é: primeiramente, você escritura a informação contábil; em seguida, você apura o tributo a ser recolhido; depois, declara esse tributo por meio do eSocial; você paga o tributo; e, como consequência, fica em dia com o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias”.

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Paula Craveiro

Novos desafios jurídicos do Terceiro Setor

É fato que a maioria das instituições sociais, na busca por sua sustentabilidade, promove a venda de serviços (saúde, educação, mão de obra técnica etc.), entre outros modelos de geração de renda. No entanto, tem se tornado corriqueira a contestação de tal prática, quer por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou pela própria Receita Federal do Brasil (RFB), sob a alegação de que tal ato caracteriza cessão de mão de obra e desvio de finalidade.

Mas… existe algum impedimento legal para a venda de serviços? Qual tem sido o entendimento judicial e administrativo sobre tal operação? A demanda por esses serviços pode, de algum modo, interferir na Cebas?

O advogado, contabilista e administrador de empresa Marcos Biasioli, junto a outros renomados profissionais do setor, discutirá este e outros temas relacionados aos novos desafios jurídicos vivenciados pelas entidades do Terceiro Setor no painel Direito do Terceiro Setor, durante o XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor, que será realizado em São Paulo, no próximo dia 10 de junho.

Agenda
XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor
Data: 10 de junho de 2019, das
Local: Hotel Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP
Credenciamento de imprensa: forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7
Programação completa: bit.ly/XIXCong3Setor

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Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, M Biasioli Advogados, Paula Craveiro

Profissionais renomados discutem prestação de contas à Receita Federal do Brasil

Em 10 de junho, próxima segunda-feira, será realizado o XIX Congresso Brasileiro de 3º Setor, em São Paulo. Na ocasião, renomados profissionais de Contabilidade, Finanças, Auditoria e Terceiro Setor debaterão temas como prestação de conta às Receita Federal do Brasil (RFB) e a adoção do EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) por entidades sociais.

Desde janeiro de 2019 tornou-se obrigatória a adesão ao eSocial pelas entidades sem fins lucrativos. Porém, em 16 de abril de 2019 foi disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o acesso, por meio do Web Service (WS), para o envio dos eventos não periódicos. Consta, ainda, da Resolução CDES nº 5, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a obrigatoriedade de informações sobre os eventos relativos à saúde e segurança do trabalhador.

Diante desse novo cenário, surgem dúvidas como: Existe uma agenda fixa aplicável ao Terceiro Setor para a remessa de todos os eventos?; Qual é a penalidade para as entidades que não prestarem tais informações por meio do eSocial dentro dos prazos estipulados?; As entidades beneficentes imunes que estão em litígio, face ao indeferimento da certificação (Cebas), estão com dificuldade de se cadastrar com tal qualidade pois o sistema requer a informação do número da Portaria do Ministério. Como resolver tal impasse?

Estas e outras dúvidas serão discutidas durante o painel Contabilidade do Terceiro Setor.

Agenda
XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor
Data: 10 de junho de 2019, das 8h às 18h30
Local: Hotel Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP
Credenciamento de imprensa: forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7
Programação completa: bit.ly/XIXCong3Setor

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Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, M Biasioli Advogados, Paula Craveiro

Henrique Meireles participa de painel sobre o programa Nota Fiscal Paulista, em 10 de junho

A Nota Fiscal Paulista (NFP) é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo, implementado pela Lei nº 12.685/2007, que tem por objetivo estimular os consumidores (pessoas físicas) a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra de mercadorias, bens ou serviços de contribuinte do ICMS.

No próximo dia 10 de junho, em São Paulo, durante o XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor, Henrique Meireles, ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, debaterá a relevância dessa iniciativa, destacando aspectos como o aumento da arrecadação e o incentivo à cultura da doação para entidades sociais.

Agenda
XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor
Data: 10 de junho de 2019
Local: Hotel Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP
Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7
Programação completa: http://bit.ly/XIXCong3Setor 

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Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, M Biasioli Advogados, Paula Craveiro

Novidades da Contabilidade Social serão debatidas em evento em São Paulo

Desde 1º de janeiro de 2019 está em vigor a nova norma contábil (IFRS nº 16), que recomenda que haja alteração na contabilização de contratos, inclusive de aluguéis.

Lojas de artesanatos ou de artigos diversos, bazares, rifas de bens e fabricação de produtos, entre outros, tornaram-se comuns e recorrentes na operação das entidades beneficentes frente a escassez de doação e a necessidade de fontes de sustentabilidade. Geralmente, essas operações são informais, mas o controle das organizações da sociedade civil (OSCs) está se acirrando, em especial por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Economia e da Fazenda.

Diante desse novo cenário, com a vigência da IFRS nº 16, surgem dúvidas como: a instituição deve atender às normas de registros contábeis por meio da EFD ICMS IPI, adequando-se ao novo Manual de Orientação que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019? Quais são as recomendações contábeis para evitar a vulneração legal e a consequente autuação fiscal?

Outro ponto que tem gerado debates é o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028, proferiu julgamento que somente a Lei Complementar (no caso, o Código Tributário Nacional) pode impor limitação ao poder de tributar, sendo que prevaleceu o entendimento de que as gratuidades praticadas pelas entidades beneficentes não podem ser reguladas por lei ordinária (nº 12.101/09). Assim, surgem questionamentos como: a contabilidade deve continuar a registrar as gratuidades? O que fazer com as provisões já lançadas decorrentes de impasses/autuações fiscais em litígio, ora relacionadas com a gratuidade?

Estes e outros temas serão discutidos durante o XIX Congresso Brasileiro de 3º Setor, que será realizado no próximo dia 10 de junho, em São Paulo.

Agenda
XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor
Data: 10 de junho de 2019, das
Local: Hotel Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista – São Paulo/SP
Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7
Programação completa: http://bit.ly/XIXCong3Setor 

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Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, M Biasioli Advogados, Paula Craveiro

Congresso discute mudanças legais e contábeis do Terceiro Setor em São Paulo

logoXIX

Na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, será realizado em São Paulo o XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor. Organizado pela Econômica Desenvolvimento Social, o evento ocorrerá no hotel Maksoud Plaza e abordará contabilidade, auditoria, direito, finanças e captação de recursos no Terceiro Setor.

No intuito de contribuir com a atualização e o aprimoramento da capacitação profissional da sociedade civil organizada e das empresas socialmente responsáveis diante das mutações legais, contábeis e de sustentabilidade do Terceiro Setor, a programação do Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, como Henrique Meireles, secretário de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo e ex-ministro da Fazenda; deputado Bibo Nunes, fundador e primeiro presidente do Partido Liberal Social (PSL) no Rio Grande do Sul; Célia Kochen Parnes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo; Erotilde Minharro, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), entre outros nomes.

A programação completa está disponível em: http://bit.ly/XIXCong3Setor

Agenda
Hotel Maksoud Plaza
Rua São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista/SP
Das 8h às 18h30
Investimento: R$ 850,00
Programação: http://bit.ly/XIXCong3Setor
Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/tRYafKPXiCodGowZ7 

Paula Craveiro
Assessoria de imprensa
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Artigo, Opinião, Paula Craveiro

Rede social e a autoafirmação do eu

Rede social, como Facebook e Instagram, é um daqueles lugares “mágicos” que faz, hoje em dia, Hollywood – famosa por seu glamour e encantamento – parecer boba. É no mundo virtual, acessível a todos por meio de telas de smartphones e computadores, e não mais nas telas da TV ou do cinema, que as pessoas têm buscado pelo sonho, pelo deslumbramento, por alguém que lhe sirva como referencial de beleza e sucesso. É no Insta da blogueira A, no canal do youtuber B, no blog de moda e beleza da C que estão o objetivo de vida de muitas pessoas – ser como essa pessoa é, ter os objetos que aquela pessoa tem, conhecer os lugares que ela frequenta, ganhar o dinheiro que ela ganha, ser tão famosa quanto ela é.

Particularmente, não vejo grandes problemas em acompanhar esses meios e, em alguns momentos – por que não? -, buscar inspiração para a vida (não importa o tipo de inspiração: profissional, de beleza, de moda, de autoajuda ou apenas para descontrair um pouco). Afinal, essas pessoas, muitas vezes, têm acesso a coisas e pessoas que os “meros mortais” que as acompanham não têm. O perigo, no entanto, está na busca insana por um estilo de vida “fora do comum” e do alcance de todos.

As redes sociais, que deveriam unir pessoas e facilitar sua interação, passaram a abrigar gente desesperada por comentários, likesviews e aprovação de conhecidos ou não. Pessoas completamente desconhecidas postam detalhes de suas vidas como se não houvesse amanhã… e como se alguém realmente se importasse. Fotos de suas casas, de seus guarda-roupas, de seus carros, do que comem ou bebem, onde vão e com quem, fazem stories no Insta e no Facebook sobre seu dia a dia (quase sempre irrelevante e comum), postam selfies e mais selfies, retratam a si mesmas como verdadeiros guerreiros só porque estão comendo um potinho de salada de fruta em vez de uma barrinha de chocolate, porque fizeram uma corrida de 10 km ou acordaram cedo para puxar ferro na academia… tudo sempre acompanhado por diversas hashtags (#felicidade #amigos #avidaebela #fitness…) e por “marcações” de conhecidos, amigos, famosos e/ou marcas/grifes, para que estes, em especial, mas não somente, vejam que vida sensacional elas levam. Na busca por reconhecimento, esquecem-se do bom senso e da moderação, essenciais à saúde mental, e da segurança física e digital.

É tanta carência, exibicionismo e narcismo ao mesmo tempo que chega a dar dó e a causar preocupação. O que importa para o mundo o que você comeu no café da manhã? O que muda na vida dos outros se você usou moletom cinza ou calça de lycra roxa na academia? Quem liga para o fato de você ter derrubado seu iPhone de R$ 3 mil no chão e a tela ter trincado? E daí que seu filho de sete anos quis te acompanhar na corrido de hoje cedo? Quem liga para a marca de cerveja que você está bebendo?

Esses espaços virtuais deveriam ser um local para interação social (afinal, é essa a ideia, não é?) e não para desfile de egos, o que tende a acabar com amizades e “matar” o propósito das redes de unir pessoas. Contudo, também não se trata de encarar as redes sociais com seriedade e mal humor, nem esperar que só se poste sobre política, economia ou questões sociais. A questão é que as pessoas estão perdendo o controle das próprias vidas tentando impressionar gente que nem sabe quem elas são (nem elas sabem quem são essas pessoas tão “desejadas”). É inegável que existem coisas que realmente surpreendem e chamam a atenção por sua beleza, por serem diferentes, “mágicas”, e que a gente queira compartilhar “com o mundo”. Mas tudo tem que chamar a atenção? Sério?

Se só de ver como as pessoas, de modo geral, vivem à base de selfies, como se preocupam em encontrar o melhor ângulo/iluminação para fazer uma foto de um prato de comida, como criam cenários e “ilusões” para ludibriar seus seguidores e passar a ideia de felicidade/sucesso/encantamento é exaustivo, imagine como deve ser para elas próprias, especialmente quando não atingem o objetivo de chamar a atenção alheia. Imagina a frustração e a angústia que isso causa! Deve ser uma sensação muito ruim se empenhar tanto em uma coisa e não obter o retorno desejado.

Essa necessidade de afirmação de si próprio como alguém relevante e indispensável ao mundo (reafirmação da autoconfiança) e a “competição social” (estimulada pela necessidade de destaque ou para se sobressair a algo ou alguém que, em algum momento, lhe tenha causado inveja) estão ultrapassando os limites não apenas do bom senso, mas também da sanidade mental. Há estudos de importantes universidades mostrando que o excesso de selfies, por exemplo, é indicativo de distúrbio mental. Há pessoas que sofrem de verdade, a ponto de perder o apetite, não dormir, ter crise de abstinência como usuários de drogas por falta de interação e reconhecimento nas redes sociais. “Por que não curtiram meu look do dia?”, “Por que não estão comentando sobre o prato de comida (escolha a nacionalidade) que acabei de postar no Insta?”… e aí vem a solidão e a depressão, dois dos maiores problemas deste século, no qual as pessoas estão conectadas por meio de diversas redes e, contraditoriamente, distantes ao mesmo tempo, cada uma vivendo dentro de sua própria bolha, tentando, de todos os modos possíveis, chamar a atenção dos demais.